De acordo com a Lei 13.722, denominada Lei Lucas, professores e funcionários de escolas públicas e privadas, de ensino infantil e básico, terão que aprender noções básicas de primeiros socorros.
A lei foi criada em homenagem a Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, que morreu em setembro de 2017, depois de engasgar com um pedaço de cachorro-quente durante um passeio escolar, em Campinas (SP). Na ocasião não havia ninguém preparado por perto para socorrê-lo e assim evitar a tragédia.
Moedas, tampas de caneta, peças pequenas de brinquedos e outros objetos, ou mesmo alimentos, podem causar engasgo ou sufocação em crianças pequenas, sendo uma das principais causas de morte acidental de bebês de até um ano de idade, segundo o Ministério da Saúde.
De acordo com a lei, os cursos de primeiros socorros serão ministrados por entidades municipais ou estaduais especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população, no caso dos estabelecimentos públicos, e por profissionais habilitados, no caso dos estabelecimentos privados, e têm por objetivo capacitar os professores e funcionários para identificar e agir preventivamente em situações de emergência e urgência.
